Contra a punição
Por Rev. Peterson Cekemp.
Há algum tempo, no post “Responsabilidade natural e artificial”, esbocei, mesmo sem saber, aquilo que agora se transforma na minha crítica à punição.
Tomei consciência de que sou contra a punição pouco antes de ler o livro “Aurora”, de Nietzsche. Depois que li fiquei um pouco frustrado, é verdade, porque descobri que ele mesmo já possuía essa idéia. Mas tudo bem. Vou procurar expor meus argumentos nesse post.
Se uma pessoa faz mal a você, o que você faz? Você faz um mal a ela, porque isso é justo. Você pode ser um bom cristão e dizer “eu ofereço a outra face!”, mas meu amigo, se você acredita que o Inferno é um lugar onde as pessoas más são punidas, então o que você apóia é a idéia de que se deve causar um mal a quem faz mal, invariavelmente. Ou nem precisa ir tão longe, se você é desses cristãos que adora montar a religião como se fosse um sanduíche da Subway, eu posso te perguntar se você concorda com o sistema penal. Posso te perguntar se você acha justo prender alguém se esse alguém comete assassinato, ou roubo, ou outro crime qualquer. Acha? Então tá, continuemos.
No livro “A Genealogia da Moral”, Nietzsche se pergunta: quando, onde, por que diabos existe a noção de que um dano sofrido deve corresponder a um dano causado? Nos jornais, principalmente no jornal regional que assisto no meio-dia com certa “regularidade”, há muitos casos de roubos, seqüestros, assassinatos. Os parentes das vítimas clamam por justiça! Os discursos deles geralmente estão aos moldes de “tem que haver justiça, esse cara tem que ser preso!”. Humm… Vejamos:
Se eu mato um parente ou um amigo seu, você pode a) querer me matar imediatamente com as próprias mãos, ou b) ligar pra polícia pra que eu seja preso. Um as pessoas costumam chamar de vingança; o outro, de justiça.
Mas qual é a diferença entre vingança e justiça? Nenhuma – essa é a resposta. As duas partem do mesmo pressuposto: se você sofre um dano, o que se tem a fazer é causar um dano àquele que fez o primeiro dano. O mecanismo básico é esse, sem exceções.
Há pessoas que poderiam argumentar diversas diferenças, mas elas não eliminam o fato de que o mecanismo é o mesmo e os dois funcionam por causa desse mecanismo, mesmo com as sutis particularidades. Alguns argumentam que a justiça está do lado da lei. Argumentação fraca, a lei é apenas um consenso; não existe ciência que determina que prender alguém é “mais justo” do que matar em determinada situações, ou experimento que defina como “mais justo” 5 ao invés de 4 anos de cadeira pra determinado delito. Outros argumentam que a vingança é cega e subjetiva; a justiça procura julgar o dolo daquele que comete um crime. Sim, é verdade, mas a partir do momento em que o dolo é comprovado, a vingança e a justiça perdem as diferenças mais uma vez. A justiça acaba sendo justamente como Nietzsche a definiu: uma troca. Dano causado por dano sofrido.
Prossigamos. No aforismo 15 do livro Aurora, Nietzsche escreve que em cada mal-estar e infortúnio que acontece a uma pessoa, ela vê dois consolos: o primeiro é causar mal a alguém, já que isso a lembra do poder que ainda tem, e isso a consola; o segundo é pensar que o mal que ela sofre é na verdade um castigo; que ela merece isso, que é culpada. Essa é uma boa psicologia, inclusive, para explicar a presença de pessoas castigadas por uma vida miserável / pobre em igrejas: durante muito tempo sofreram e tiveram a sensação de poder reprimida, e então se tornaram inofensivos, desistindo de tentar exercer seu poder sobre as pessoas, porque agora se encontraram no cristianismo, religião que diz que as pessoas já nascem pecadoras.
Há ainda outro lado da justiça das prisões e da segregação da sociedade (na forma de execução, até), a ser considerado: o de que as pessoas são presas porque são perigosas para a sociedade.
Em geral, grande número dos presos e executados “perigosos” foram politicamente perigosos, pessoas que se importavam com a verdade e ergueram a voz contra os poderosos – o que torna a punição algo detestável – mas ainda há mais um lado: os assassinos. As pessoas têm medo de que, soltos, eles possam cometer mais assassinatos.
Entretanto, Nietzsche também combate essa falácia da cognição moral em outro aforismo; nele, ele comenta que baseados em uma experiência ou em uma ação da pessoa, deduzimos que tal pessoa possua uma essência que é própria daquela atitude. Pior do que isso, tornamos essa pessoa alguém de caráter imutável e absoluto, de forma que ela é só aquilo que ela mostrou quando cometeu o crime e não, ela não pode ser diferente… Ora, é um terrível engano tirarmos tantas conclusões de apenas um ato!
A idéia das prisões é a de que elas devem separar o perigoso das pessoas comuns, mas temos uma noção errada do que é “perigoso”, ou então temos uma noção preconceituosa do que é “perigoso”; a idéia iluminista da recuperação do preso foi abandonada e subvertida no sistema punitivo que ela é hoje.
Nietzsche, no extenso aforismo 202 de Aurora, dá uma idéia sobre como deveríamos tratar os criminosos, aqueles que causam um dano a alguém: como um doente… Nessa analogia, não devemos nos vingar dele, mas sim tratá-lo. Devemos dar oportunidade e liberdade a ele, pra que ele possa reconstruir sua vida, devemos mostrar a ele o mal que causou e oferecer a ele uma nova chance. Dessa forma construímos um novo homem, fazemos com que ele supere seu passado e assim contribuímos para com ele. Um dano sofrido pago com um bem causado… Se fosse pago com uma dor causada, isso só multiplicaria a dor no mundo, não faria dele um lugar melhor, nem do criminoso uma pessoa melhor, e nem faria alguém feliz.
Voltando à questão da punição como consolo: hoje vivemos em uma sociedade de aparências e sintomas, onde o externo é valorizado muito mais do que o essencial, de forma que todo e qualquer essencial acaba se transformando em aparência pelo sistema, porque aparência pode ser comercializada – na verdade, pode ser contabilizada… Vivemos com uma cultura que privilegia o remédio e as medidas paliativas, não a cura – aprendemos a lidar com os sintomas, não com o problema da questão.
As escolas nos passam conhecimento, mas a grande maioria deles é inútil. Nenhuma escola nos ensina o que, agora, considero o principal: nenhuma ensina a lidar com a dor. Nenhuma ensina a lidar com a frustração. Ou você acha que coisas como “o importante é competir” colabora para fazer com que alguém lide com a própria frustração?
Somos ensinados subliminarmente, através de toda a nossa convivência prática e de toda a cultura que ingerimos e fazemos as crianças ingerirem, a lidar com nossos sentimentos ruins de maneira a remediá-los; uma fuga do real problema, uma fuga da realidade e uma vontade de esquecer os problemas, jogá-los no fundo de um baú e esquecê-los lá. Desse jeito, frente à tristezas e dores, ficamos com as dores aos outros, com a idéia do castigo e do martírio pessoal, que destrói o amor próprio no meio de uma teia de culpas imaginárias, ou então ficamos com a resignação e aceitação passiva e vitimal da dor, uma desistência que nos leva quase à depressão.
E Nietzsche surgiu com uma idéia trágica de vida, e eu com a minha idéia completa de vida no Seminovosofia (que dá no mesmo), onde a dor e a tristeza fazem parte da vida e é preciso saber conviver com elas, gostar delas, porque elas inevitavelmente vão acontecer, mas o modo como lidamos com ela piora o homem ao invés de melhorá-lo. Não se trata de dar a outra face, trata-se de batalhar contra elas quando elas surgirem. O que se faz hoje é criar leis pra impedir que elas aconteçam ou apagar seus sintomas.
Resumindo, vingança e justiça são a mesma coisa, e essa é uma maneira superficial de lidar com nossas dores e tristezas – fugindo delas, e, de quebra, piorando a humanidade. Devemos sim é dar uma chance pra que as pessoas melhorem, pois a desconfiança gera desconfiança e a dor causa a dor.
Pra finalizar, o filósofo alemão que me apóia nessa:
Durante milênios, os malfeitores submetidos à punição tiveram dos seus crimes a mesma impressão de que fala Espinosa: inesperadamente qualquer coisa correu mal, e não eu não devia ter feito isto… Submetiam-se à punição como quem aceita uma doença, uma calamidade ou a morte, com o mesmo fatalismo corajoso e destituído de revolta com que, por exemplo, ainda hoje os russos dispõem da vida, no que se superiorizam a nós, ocidentais. Naqueles tempos, se existia crítica do ato, era uma crítica exercida por parte da inteligência: não haverá dúvidas de que o verdadeiro efeito da punição tem que ser procurado na agudização da inteligência, no prolongamento da memória, na vontade de agir futuramente com mais cautela, maior secretismo e desconfiança, na compreensão de que há muitas coisas para as quais se é definitivamente demasiado fraco, ou seja, numa espécie de correção da avaliação que o indivíduo faz das suas capacidades. No geral, quer no homem quer nos animais, o que se alcança com a punição é o aumento do medo, o desenvolvimento da esperteza, o domínio sobre os desejos… Ora, desse modo a punição domestica o homem, mas não o torna melhor… Mais razões haveria para afirmar o contrário (aprende-se com os erros, diz o povo; na medida em que se aprende, fica-se também pior…, mas felizmente muitas vezes também se fica mais estúpido).
Nietzsche, em Para a Genealogia da Moral
Aquele ali é opcional. Este aqui é pra com-ple-men-tar. MESMO.
Orkutcídio em Massa para Adoradores de Lasagna » Blog Archive » Para introduzir, ou finalizar… Disse:
on 25 Fevereiro, 2008 at 3:40 pm
[...] Se você não veio de lá, agora leia. Escrito por Rev. Peterson [...]
Santaum Disse:
on 25 Fevereiro, 2008 at 8:35 pm
Peterson,
Eu ainda não tinha pensado na maneira pela qual você pensou. Se se pensar bem e bem, ou até “bem e mal”, até que faz sentido, e muito sentido até. Oras, se até seu apoiador concorda contigo, de fato não deixa de não ser estranho o seu argumento.
Concordo em gênero, números arábicos e 360 graus quando cita no seu texto as reações sociais e até mesmo educativas relacionadas a frustração. Vivemos na cultura do externo em que ninguém pode perder. Todos devem e têm que ganhar. Estranho! Se um ganha, o outro tem que perder. No método competitivo atual, não existe empate. Só a vitória resta a cada um. Estranho! A cada vitória existe um fenômeno oposto chamado derrota, e na mesma intensidade! Mas, mesmo intuitivamente ou até mesmo por “desconhecimento” da gravidade dessa realidade, só é ensinada a vitória. Daqui alguns dias, sem dúvida, a palavra frustração deixará de existir no vocabulário geral, e quando isso ocorrer…
De todos os textos seus que eu já li, esse foi o melhor. Sorte deste blog.
Grande abraço jovem Peterson!
Rev. Peterson Cekemp Disse:
on 25 Fevereiro, 2008 at 9:48 pm
É verdade Santaum. Sem considerar ficções, considero este a minha obra-prima. Pena que não está completa; falta ainda mais uma parte, que não tem mais importância do que esta, mas mesmo assim é interessante e creio que necessária.
Mas essa parte vai pro Orkutcídio
Orkutcídio em Massa para Adoradores de Lasagna » Blog Archive » Acerca da Crítica: educação financeira Disse:
on 26 Fevereiro, 2008 at 2:06 pm
[...] pra entrar num mar de conceitos que se interrelacionam… Medo, medo, pra quê medo? Viver assim com medo é um saco. Punição, deveríamos nós e eles sermos livres… Mas não, eles ocupam uma [...]
Darto Disse:
on 26 Fevereiro, 2008 at 3:08 pm
Infelizmente, é bem por aí…mas eu não confio o suficiente em quem cometeu um crime para tratá-lo como eu trataria alguém que não cometeu o mesmo erro…
Hoje em dia, decidimos as coisas por probabilidades…[acho que já usei esse argumento]em qual das situações é maior a chance de se aprender coisas novas: estudando ou ficando sentado perto de uma macieira? Hum, acho que estudando…mas como dizem que Newton elaborou suas leis?
Uma pessoa que nunca cometeu um crime tem chances de fazê-lo…inclino-me a dizer que se ela já cometeu, cometerá com menor peso na consciência pela segunda vez.
Sinceramente, não consigo confiar o bastante em alguém que já matou uma pessoa para deixá-lo livre, leve e solto por aí, tentando ensinar-lhe onde e como ele errou, e correndo o risco de vê-lo cometer o mesmo erro mais uma vez…não consigo.
E não estamos lidando com uma pessoa…aí a questão das probabilidades se torna ainda mais forte na mente das pessoas[não mais ou menos justificável].
é um terrível engano tirar tantas conclusões de um só ato…mas poucos querer correr o risco de não tirá-las. Aquele pensamento de preservação, “Ah, se eu errar, de qualquer jeito, agora é mais difícil para que ele cometa um crime, pelo menos por um tempo”.
Entre errar com “culpados” e fazer “inocentes” correrem riscos, a balança pende pra que lado?
Não digo que esteja certo, seus argumentos mostram que está errado, mas não acredito que as pessoas terão o necessário pra fazer do jeito certo…não é cômodo.
Claro que isso não é motivo pra desistir.
Do jeito que escrevo, parece que sou daqueles que brada “O certo é tacar uma bomba nos presídios!!!”, mas não é bem por aí.
Sempre dou o benefício da dúvida, no mínimo, pra todos. Se errou, ainda tento entender que o fez por motivos dignos, e que eu, sob as mesmas circunstâncias, poderia ter agido ainda mais desajuizadamente do que julgo que o outro tenha agido. Mas se mesmo assim não consigo me convencer, sinto que minha confiança foi traída, e que a pessoa não vai pensar duas vezes pra fazê-lo de novo. Aí, infelizmente, não consigo correr o risco mais uma vez…
Ah, e sem a dor, como saberíamos o que é o prazer?
Rev. Peterson Cekemp Disse:
on 26 Fevereiro, 2008 at 6:59 pm
Seu comentário é foda, Darto. Vamos lá…
Uma vez em um blog chamado Algo A Mais postou o seguinte raciocínio: nossa vida em geral é baseada em dois preceitos (quer dizer, em mais, mas esses estão incluídos entre os preceitos): 1) Ninguém é perfeito e 2) Aprendemos com os nossos erros.
Entretanto, ocorre justamente o contrário no modo como julgamos as pessoas que cometem erros conosco: se aprendemos com os erros, damos uma chance à pessoa que cometeu o erro - pois, afinal, se ela for mesmo sua amiga, ela deve ter ficado triste e arrependida por ter feito você ficar triste, de modo que ela “aprendeu” a lição pois viu quais eram as conseqüências naturais do seu ato - e da próxima vez vai pesá-los em suas decisões. Isso é o aprendizado que fazemos nas nossas relações pessoais.
Entretanto, tendemos a valorizar mais quem nunca pisou na bola com a gente - mas, se alguém nunca pisou a bola, e ninguém é perfeito, é de se esperar que um dia a pessoa vá pisar na bola com a gente, não? Se dissermos “todos cometem erros”, nós deveríamos confiar mais em quem já cometeu um do que em quem nunca cometeu!!!!!
E veja que o que o castigo, a punição, faz, é colocar uma CONSEQÜÊNCIA ARTIFICIAL aos atos de uma pessoa, ou seja, se alguém fez mal a você e estiver arrependido porque te fez isso, se a pessoa gostar de você, for sua amiga - em outras palavras, valer a pena - ela vai notar o que fez. Fazer você triste foi uma conseqüência “natural” do seu ato. E ela vai ter que aguentar isso - esse é o mecanismo da liberdade, lidar com as conseqüências dos seus atos. Agora, uma coisa é lidar com essa conseqüência, outra diferente é lidar com uma conseqüência artificial, que não surge diretamente do “crime” em si, mas sim da vítima ou de outros, que pretendem fazer com que a pessoa sofra com outras coisas, e assim impede-se ela de fazer o que ela quiser - ou seja, a punição é contra a liberdade. Pra entender melhor isso, lembre-se daquele meu post, do amigo do meu irmão… Aquele que tá ali no link “pra complementar”, no final desse post.
Como você disse, se não houvesse a dor, como saberíamos o que é o prazer? A punição é também um modo preventivo de lidar com a dor, ou seja, tentar a todo custo impedir que ela aconteça. Mas a dor é, sim, necessária, digam o que quiserem. Coisas ruins acontecessem o tempo todo, e é preciso saber lidar com elas. A quanto menos dor somos expostos, mais fracos e mais vulneráveis nos tornamos quando uma dor maior vier. E, claro, ainda tem o negócio do prazer. A dor é parte inerente da vida; é tão necessária quanto o prazer. Vide a raça humana: somos cada vez mais “poupados” da dor (exceto as crianças africanas), e estamos apenas parasitando mais e mais o mundo, e de toda a população, a maioria é dotada de uma ignorância / acomodação / escravidão mesmo - profundas. Mas, é claro, há um limite: se nos expormos a dor demais, podemos não resistir. O que não me mata, me fortalece, só que o me mata me mata mesmo…
A abolição da punição não é pra agora. Não é pra esse mundo em que vivemos. No próximo post que eu vou escrever sobre isso (mencionei ele ali em cima num comentário), eu vou esclarecer que, bem, ele depende (não totalmente) de outros fatores também. Afinal, este é um projeto individualista. Partindo do pressuposto de que numa sociedade em igualdade de condições o foco seria a liberdade do indivíduo - e, bem, no mundo em que vivemos se deixarmos políticos sem punição alguma, isso vai ser ruim. Mas isso porque eles concentram poder, são indivíduos que reprensentam governos - um idealismo que seria combatido numa sociedade individualista - e são indivíduos, ham-ham, “especiais”.
Abolir a punição é uma atitude filosófica voltada pra liberdade, mas outras coisas são necessárias, como uma melhor (muito melhor) educação. Um mundo com um sistema monetário diferente - neste mundo o dinheiro adquiriu tal importância que a conseqüência natural de matar uma pessoa seria mííínima se o cara se lembrasse do dinheiro que precisa pra não morrer de fome - etc etc etc.
Enfim, esse comment tá muito grande. É isso aí…
Darto Disse:
on 27 Fevereiro, 2008 at 3:26 pm
Foda? Oo
Desculpe pela extensão dos comentários, eu não me aguento…
Hum, concordo com você! Mas veja, não sou incapaz de perdoar as pessoas, pricipalmente se são amigos meus. Eu ficaria com um pé atrás por um tempo, mas nada mais. Isso supondo que a pessoa não tentou[nem conseguiu] me matar. Se um amigo me prejudicou, ele provavelmente se sentiu mal por isso…mas e alguém que nem me conhece?
Teoricamente, as pessoas aprendem com os erros. Se eu fiz um amigo que já tinha errado antes, e aprendido com isso, ele não errará comigo…teoricamente. Ouvi uma vez que os inteligentes aprendem com os erros dos espertos, que, por sua vez, aprendem com seus próprios erros…
Parasitar é um erro, e pagaremos por ele…na verdade, se não nós, nossos descendentes, e eles não têm nenhuma culpa dos nossos erros.
Políticos têm mais poder. Seus erros têm consequências maiores. Punições sofridas por eles deveriam ser mais severas. Mas quase qualquer um tem poder para acabar com a vida do outro…
Bom, eu gostaria muito de viver num mundo em que não existem punições…isso implicaria que as pessoas nele sentiriam-se punidas por si mesmas quando errassem, e isso bastaria para fazê-las mudar.
Rev. Peterson Cekemp Disse:
on 27 Fevereiro, 2008 at 6:12 pm
“isso implicaria que as pessoas nele sentiriam-se punidas por si mesmas quando errassem, e isso bastaria para fazê-las mudar.”
Eu não poderia ter dito melhor.
Ah, e quanto à extensão dos comentários, eles não são um problema, na verdade eles são ótimos. Só que pra responder eu é que não sei por onde começar haeheaheahaehaehea ;D
crownedvic Disse:
on 28 Fevereiro, 2008 at 7:05 pm
Muito bom esse post, reverendo!
Sobre a vontade de vingança, posso dizer que é algo familiar a todos nós, sejamos cristãos, niilistas, budistas ou o que for. Mas é claro que a “vingança cristã” se orienta numa direção diferente da “vingança niilista”, por exemplo, enquanto outras correntes filosóficas apresentam um outro desejo de vingança também. Mas o que quero dizer aqui é que o desejo de vingança, no sentido de ressentimento, de acordo com meu ponto de vista, está ligado a um estado de espírito enfraquecido e doente, ou seja, um estado de espirito “bom”. É a “vingança do fraco”.
Ao contrário, se observarmos um indivíduo que possa ser classificado como algo oposto ao cristianismo, como por exemplo, um “nietzscheano”, veremos que não haverá aquele ressentimento e aquela vontade de atacar alguém pelo dano que cometeu, pelo menos não ligada ao ressentimento. Um indivíduo oposto ao cristianismo não quer a “vingança do fraco”, pois não é fraco. A não ser que esteja fraco, mas isso só depende da experiência pela qual estiver passando - um “nietzscheano” também experimenta fraquezas e por isso também sente como sentem os cristãos, pelo menos uma vez na vida (isso faz parte do próprio perspectivismo)…
Enfim, mas o que quero dizer aqui é que em nossa cultura há uma primazia dada ao desejo de punição, relacionado intrinsecamente ao ressentimento. Podemos dizer que isso se dá devido ao fato de haver no mundo um predomínio de pessoas doentes e fracas. E é do lado desses doentes que os valores estabelecidos em nossa cultura se mantém, pois foram eles que criaram os valores em voga… Como sabemos, punição está no cardápio predileto desses cordeiros de rebanho, que odeiam perspectivas diferentes e perigos para sua estabilidade e sensação de repouso e segurança. O homem bovino agarra com unhas e dentes a mesmice, a “boa” e fraca mesmice, e nisso podemos ligar a idéia do seu post.
Pois, afinal, como o homem bovino não desejaria punir aqueles que desafiam sua estabilidade e sua esperança num mundo sem dor, sem erros, sem instabilidades e sem movimento? O questionador, o inovador e criador é ODIADO profundamente por esses “bons” e “justos”. E, por serem fracos e ressentidos, esses “bons e justos” somente são capazes de desejar punição e vingança - pois é isso que é característico da natureza deles. Não estão à altura de outra coisa. Somente são capazes de estabelecer padrões rígidos, leis rígidas, CONSENSOS rígidos e reinos dos céus rígidos - assim como belas punições e promessas de infernos para com aqueles indivíduos que desafiam o seu rebanho.
Bom, é isso, parabéns pelo post. E me desculpe se meu comentário foi meio desconexo, mas foi só para dar umas pinceladas livres mesmo…
Rev. Peterson Cekemp Disse:
on 28 Fevereiro, 2008 at 7:46 pm
Suas pinceladas foram primorosas. De fato, é exatamente isso o que ocorre.
fatima Disse:
on 10 Março, 2008 at 9:41 pm
Revy
Mais uma excelente postagem. Posso colaborar?
Na história do Direito Penal, aprendemos sobre a evolução desta idéia de punição, cujo resumo apresento agora:
a) Tempos primitivos = nesta época, ignorava o homem quase todos os eventos naturais (raios, trovões, ciclos de chuva e seca, et e al) tudo era envolto numa ‘penumbra’ de magia e mistério.
O homem vivia em grupos, pois segundo a doutrina majoritária, o homem tem esta tendência em viver entre outros de sua espécie. Como não conseguia nenhuma explicação para os eventos naturais, o homem ‘criava’ explicações que lhe acalmassem a consciência. E neste afã de buscar explicações para tais eventos, passou o homem a divinizar tudo (tudo era ‘deus’: raios, trovões, o sol, et e al), este seria o nascedouro do que entendemos por ‘religião’.
Meu querido Revy deve estar perguntando ‘que diabos isso tem a ver com direito penal’. Respondo: tudo
, pois é este o ‘berço’ da noção do ‘direito divino’
Junto com a deificação de tudo, foram criados os totens ou tabus, que nada mais eram do que regras que buscavam manter a ‘ordem natural das coisas’ (exemplo: não podemos enfurecer os deuses, senão teremos a seca e com ela a fome).
As punições a tais tabus eram as mais severas possíveis, pois a pena deveria corresponder à ‘grandiosidade do deus’.
No que se refere ao campo das relações humanas (excluindo-se o desrespeito aos tabus/totens, pois o ‘ofendido’ pelo descumprimento de tais regras era a própria deidade), o homem revidava a ofensa pessoal de forma também severa, o que é bastante compreensível naquela criatura dominada pelos instintos.
Daí nasce a ‘vindita’ (pena), que nada mais era do que uma vingança.
b) Vingança privada = Enquanto nos tempos primitivos a reação à ofensa era ‘de homem para homem’, na vingança privada era ‘grupo contra grupo’. Exemplo: eu ofendo vc, querido Revy; seu grupo investe contra o meu…até o extermínio de um dos dois (grupos).
O revide também não guardava proporção com a ofensa, sucedendo-se, por isso, lutas acirradas entre grupos e famílias, que, assim, iam se debilitando, enfraquecendo extinguindo. Um excelente exemplo deste tipo de reação você pode ver no filme “Abril despedaçado” (http://www.cineplayers.com/filme.php?id=41).
A primeira conquista no terreno repressivo, foi o talião, que aparece nas leis mais antigas, como o Código de Hammurabi (http://palavrassussurradas.wordpress.com/2008/02/09/codigo-de-hamurabi/), Êxodo e Levítico.
c) Vingança divina = Já existe um poder social capaz de impor aos homens normas de conduta e castigo. O Princípio que domina a repressão é a satisfação da divindade, ofendida pelo crime. Noto que aqui há uma diferença entre o totem/tabu dos tempos primitivos e a vingança divina: no primeiro caso alguns atos humanos poderiam ofender a deidade, enquanto que no segundo, todo crime era uma ofensa ao ‘divino’.
É este o direito penal religioso, teocrático e sacerdotal, o mais importante exemplo foi o Código de Manu (Índia). A finalidade da pena era purificar a alma do criminoso, através do castigo, para que ele pudesse alcançar a bem-aventurança.
d) Vingnça pública = Nesta fase, o objetivo é a segurança do príncipe ou do soberano, através da pena, também severa e cruel, visando a intimidação.
e) Período Humanitário = Eis que surge Cesare Bonesana (Marquês de Beccaria, que por este nome ficou conhecido). Escreveu ele o livro ‘Dos delitos e das penas’.
Este autor foi muito importante para a evolução do Direito Penal, posto que buscou ele fundamentar a legitimidade da pena.
Cesare era contratualista (Rousseau), apesar de entender a ‘natureza humana’ de modo similar à Hobbes. O Homem só concorda em sacrificar uma parcela de sua liberdade por interesse: seja para preservar-se, seja por motivos econômicos. E, mesmo sacrificando desta liberdade, ainda o faz de forma mínima (só sacrifica uma parcela mínima).
Com cada um dos indivíduos sacrificando uma ‘parcela’ de sua liberdade, temos um conjunto de ‘parcelas’, num determinado grupo. À este conjunto de parcelas, Cesare denomina ‘soberania da Nação’, sendo o ‘soberano’ (rei, príncipe ou similar => atualmente vc pode chamar de ‘Estado’) apenas um depositário destas liberdades e responsável por suas administrações.
Considerando que todo homem tende a desejar o despotismo, usando como ferramenta o resgate de sua própria liberdade (enquanto os demais continuam sem as suas ‘parcelas’), bem como usurpando as parcelas de liberdades dos demais, Cesare define como ‘pena’ o meio de proteger este ‘depósito’.
Somente a proteção deste depósito fundamenta e legitima o direito de punir. Qualquer pena cuja aplicação não visasse proteger este depósito, seria injusta.
Como conseqüência destes princípios, Cesare define:
e.1) só a lei pode prescrever punição e somente o legislador, enquanto representante de todo o grupo social (sociedade) pode fazer leis. Assim, o Magistrado é obrigado a aplicar a pena prevista na lei (regra escolhida por todo o grupo), se aplicar pena diversa, seja ela mais benéfica ou severa, estará labutando injustamente.
e.2) o soberano, cuja função é apenas servir como ‘depositário’ das liberdades, não pode julgar. Ao soberano (Estado) cabe relatar (acusar) a tentativa de usurpação/resgate da liberdade sacrificada, enquanto que ao indivíduo que tentou usurpar as liberdades (acusado) cabe se defender. E somente um terceiro, não envolvido diretamente na questão, pode decidir quem está com a razão.
Este sistema, até hoje utilizado nos sistemas penais do mundo inteiro, pode ser representado pelo símbolo:
Juiz
Estado Acusado
Percebe como indivíduo e Estado, nesta relação estão no mesmo patamar?
e.3) Penas atrozes não se justificam, quer seja pela filosofia, pela moral ou pela própria natureza do contrato social, sendo que demonstrar o desacordo destas penas com a natureza do ‘contrato’ já é suficiente para demonstrar o quão odiosas e desnecessárias elas são.
f) Período Criminológico = nesta fase, superada a questão da crueldade das penas, a maior preocupação foi se ocupar do homem delinqüente e buscar as ‘causas do delito’.
Foi neste período que apareceu um médico chamado Cesare Lombroso, que buscou identificar os ‘tipos crimonosos’. Hoje o trabalho deste médico é considerado ultrapassado, mas o maior mérito dele foi haver estudado o crime com a utilização de métodos científicos.
A pena começou a ser vista não com fim exclusivamente retributivo, mas como meio de defesa social: Se a sociedade admitir que um indivíduo busque resgatar a parcela de sua liberdade sacrificada e usurpar as dos demais, como convencer todos os outros a não adotarem o mesmo procedimento ?
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Bom, Revy…pq eu falei tudo isso? Para explicar que o Direito (não só o penal), tem como uma das finalidades o controle social (manutenção da ‘ordem’).
Dado que o homem vive com outros de sua espécie (isso é fato), se inexistissem regras que limitassem a ação humana, nada impediria que se estabelecesse a ‘lei dos mais fortes’.
Em grupo, o homem é mais forte do que isolado, isolado, ficaria à mercê da vontade de outros mais fortes do que ele.
Bom, espero haver colaborado com a discussão.
Beijim.
Comportamento agressor « Palavras Sussurradas Disse:
on 11 Março, 2008 at 11:03 am
[...] comentava um interessante artigo de meu amigo Revy, onde discorria sobre a História do Direito Penal. Lá resumi para meu amigo as fases do Direito [...]
Rev. Peterson Cekemp Disse:
on 11 Março, 2008 at 7:15 pm
Exatamente por isso, cara amiga, que a abolição da punição NÃO PODE vir desacompanhada de toda uma mudança social. Como já devo ter dito aqui em algum lugar, o que pretendo com isso não é de modo algum de uma hora pra outra abolir a punição e pronto, como se a sociedade estivesse estruturada pra isso.
Nada impediria que o mais fraco fosse dominado pelo mais forte, mas por que não consideramos que talvez o mais forte não queira dominar o mais fraco? Afinal, universalizar a premissa de que as pessoas vão sempre querer dominar os outros é um erro um tanto quanto fundamental, não? Assim como eu, creio que você também rejeita noções de “natureza humana”. Você já me disse isso uma vez, não?
De qualquer forma, em outros termos, o que faz do forte forte e o que faz do fraco um fraco? Talvez o fraco precise de um forte que lhe imponha um desafio, que lhe imponha um objetivo de liberdade, um período um pouco aflitivo. Sua vitória de liberdade seria uma conquista. A força advém da vitória? Tanto quanto a coragem é o produto da mais terrível das batalhas entre a vontade e o medo? Talvez. Talvez o forte se descubra o fraco. Afinal, eu tenho uma teoria meio “tácita”, difícil de explicar, mas é algo assim: aquele que olha demais pra fora talvez esteja se esquecendo de olhar pra dentro. Compreende? Não dá pra olhar nas duas direções ao mesmo tempo. Talvez o forte também precise descobrir no que a sua vida se transformou, em quanto talvez ele tenha dado prioridades erradas à sua vida enquanto se preocupava com a vida dos outros - em outras palavras, o fraco precisa se transformar e o forte precisa enteder que precisa também se transformar.
Aí encontra-se uma questão mais filosoficamente profunda, compreende? Não é jamais uma aceitação passiva de que o “outro me domine”, mas uma educação filosófica de que é necessário lutar, de que batalhas fazem parte da vida e as adversidades vão existir invariavelmente. Mas, como a vida não é prosa romântica, a pessoa não vai ficar o tempo todo vendo “batalhas épicas” pra todo lugar pra onde olha, motivo pelo qual às vezes demoramos pra compreender algo que nos entristece em nossa vida - é um processo pelo qual temos de passar. Fora que, ao proteger os fracos, estaríamos meio que desfavorecendo os próprios fracos, não (apenas pra não dizer “desfavorecendo a sociedade”, mas o termo com o qual substituí esta sentença é muito útil também)? Não estou falando de Darwinismo Social, mas sim, estou falando de Darwin =D
Beijos, querida amiga, você sempre faz comentários excelentes que trazem luz e ânimo à discussão. Abre caminhos e possibilidades dialéticos enormes e incrivelmente inspiradores ;D
Orkutcídio em Massa para Adoradores de Lasagna » Blog Archive » Vamos falar sobre esportes - e sobre liberdade, of course! Disse:
on 17 Março, 2008 at 3:03 pm
[...] post Contra a Punição, rebento meu dedicado ao Pensitivo (um dos melhores, creio eu), falta uma parte. Uma parte [...]
Orkutcídio em Massa para Adoradores de Lasagna » Blog Archive » Patriarcado, Escolaridade e Hierarquia Disse:
on 4 Abril, 2008 at 8:24 pm
[...] um texto mais importante, e diria até fundamental pra compreender tudo o que vou dizer agora é Contra a punição, que publiquei no [...]
Orkutcídio em Massa para Adoradores de Lasagna - Incoerência Disse:
on 12 Abril, 2008 at 1:22 pm
[...] é o que pode ser deduzido da incoerência pessoal, e a grande pergunta agora, principalmente para mim, é: punir o incoerente, bradando para quem que quiser ouvir as suas incongruências e o que se [...]
Orkutcídio em Massa para Adoradores de Lasagna - Fui assaltado Disse:
on 18 Abril, 2008 at 9:00 pm
[...] E quanto ao Contra a Punição? O pessoal que leu o texto deve estar pensando “É agora. É a hora em que ele vira gente, [...]
Orkutcídio em Massa para Adoradores de Lasagna - Escolas do futuro? Disse:
on 27 Abril, 2008 at 9:50 pm
[...] É esse tipo de coisa que poderia possibilitar este tipo de coisa. Tags: anarquia, capitalismo, Educação, furuto, liberdade, razão, sistema, sociedade, [...]
Orkutcídio em Massa para Adoradores de Lasagna - Eu não concordo com Nietzsche Disse:
on 17 Junho, 2008 at 10:05 am
[...] pessoas, mas não de propósito, não diretamente, mas indiretamente. Um dos aspectos que abordei aqui foi esse. A punição com a qual estamos tão familiarizados tem a ver com o ressentimento de [...]